Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor de que nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.